Browsing by Author Machado, Jónatas Eduardo Mendes


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5-Oct-2015A laicidade na França republicanaPerazzo, Anne Karine da Silva masterThesisopenAccess
2001Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.Machado, Jónatas Eduardo Mendes doctoralThesisembargoedAccess
27-Oct-2016Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiadosCaseiro, Sofia Felício masterThesisopenAccess
11-Sep-2015O Ministério Público e a liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um estado laico no BrasilMoura, Magno Alexandre Ferreira masterThesisopenAccess
14-Feb-2017A "Mona Lisa" dos conflitos internacionais O exemplo da OMCSantos, Carla Marina Vilar masterThesisopenAccess
27-Sep-2016O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popularFranceschini, Bruna masterThesisopenAccess
28-Nov-2014O Novo Terror como Indutor de Mudanças – Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoaisGarcia, Michelle Soares masterThesisopenAccess
2006O Tribunal Administrativo das Nações UnidasPatrão, Afonso articleopenAccess
27-Mar-2014Oa «Abutres» e os «Soberanos» - O surgimento e o papel dos fundos «abutres» no âmbito das dividas soberanasSchmitt, Guilherme Berger masterThesisopenAccess
25-Oct-2018Objeção de consciência e novas formas de casamentoCarvalho, Felipe Augusto Lopes masterThesisclosedAccess
31-Oct-2019O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO E A REORIENTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL FACE AOS DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO: DOGMÁTICA, HERMENÊUTICA E PRÁTICABetiatto, AlinemasterThesisopenAccess
6-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
19-Oct-2018A RELIGIOSIDADE NEGRA EM UMA SOCIEDADE ESTRUTURALMENTE RACISTA: A LIBERDADE DE FÉ DOS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIROCantuária, Priscila Ceccatto de masterThesisopenAccess
20-Apr-2015A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades ReligiosasArgiolas, Davide doctoralThesisembargoedAccess
28-Sep-2016A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privadaAndrade, Adriana Lília Vidigal Soares de masterThesisopenAccess
29-Mar-2018O Sistema Europeu Comum de Asilo: A Consagração da União ou o Pomo da Discórdia ?Loureiro, Dominique André Pereira de masterThesisopenAccess
18-Oct-2018Sobreendividamento: uma abordagem sobre direitos sociais e humanosRibeiro, Andreia Martins masterThesisopenAccess
22-Dec-2020TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃOJesus, Adriana Mendonça demasterThesisembargoedAccess
9-Nov-2012O Tribunal de Contas e a boa governança : contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em PortugalCosta, Paulo Jorge Nogueira da doctoralThesisopenAccess
17-Oct-2019Tributação do Rendimento Gerado pelo Comércio Eletrónico: O Estabelecimento Estável DigitalSilva, Sara Beatriz LourençomasterThesisopenAccess