Browsing by Author Machado, Jónatas Eduardo Mendes


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23-Oct-2015Humanização do Direito Internacional – A Contribuição do Pensamento do Professor Doutor Cançado Trindade para o DireitoMiranda, Julia Stefania Bezerril masterThesisopenAccess
30-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
28-Apr-2014Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos - Umacrítica ao Caso FerriniGolin, Eliane Romeiro Fernandes masterThesisopenAccess
10-Oct-2017IN VARIETATE CONCORDIA? REFLEXÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA: A PROBLEMÁTICA DAS ELEIÇÕES EUROPEIASTeixeira, Cláudio Barbosa masterThesisembargoedAccess
13-Jan-2011Inconstitucionalidade por Omissão e Direitos FundamentaisBohnenberger, Alan doctoralThesisopenAccess
11-Sep-2015Intervenção humanitária e a doutrina da responsabilidade de protegerRibeiro, Raíssa Pacheco da Rocha masterThesisopenAccess
25-Sep-2019Islamismo e Laicidade: Desafios Jurídicos e CulturaisSilva, Maria Fernanda Leite de FreitasmasterThesisopenAccess
5-Oct-2015A laicidade na França republicanaPerazzo, Anne Karine da Silva masterThesisopenAccess
2001Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.Machado, Jónatas Eduardo Mendes doctoralThesisembargoedAccess
27-Oct-2016Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiadosCaseiro, Sofia Felício masterThesisopenAccess
Aug-2022Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European UnionMachado, Jónatas Eduardo Mendes bookPartopenAccess
11-Sep-2015O Ministério Público e a liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um estado laico no BrasilMoura, Magno Alexandre Ferreira masterThesisopenAccess
14-Feb-2017A "Mona Lisa" dos conflitos internacionais O exemplo da OMCSantos, Carla Marina Vilar masterThesisopenAccess
27-Sep-2016O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popularFranceschini, Bruna masterThesisopenAccess
28-Nov-2014O Novo Terror como Indutor de Mudanças – Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoaisGarcia, Michelle Soares masterThesisopenAccess
2006O Tribunal Administrativo das Nações UnidasPatrão, Afonso articleopenAccess
27-Mar-2014Oa «Abutres» e os «Soberanos» - O surgimento e o papel dos fundos «abutres» no âmbito das dividas soberanasSchmitt, Guilherme Berger masterThesisopenAccess
25-Oct-2018Objeção de consciência e novas formas de casamentoCarvalho, Felipe Augusto Lopes masterThesisclosedAccess
31-Oct-2019O princípio anticorrupção e a reorientação do direito constitucional face aos desafios no enfrentamento à corrupção: dogmática, hermenêutica e práticaBetiatto, AlinemasterThesisopenAccess
6-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess