Browsing by Author Machado, Jónatas Eduardo Mendes


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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
11-Sep-2015Os capacetes azuis e a responsabilidadeSouza, Aline Almeida Coutinho masterThesisopenAccess
27-Mar-2014A Cidadania da União, o défice democrático e a necessidade do alargamento dos direitos políticosOliveira, Katharina Heinen de masterThesisopenAccess
22-Dec-2020Os Contornos do Lobbying no Estado Democrático de Direito: uma análise constitucional da defesa de interesses de grupos sociais organizadosKreitchmann, Paula FerreiramasterThesisopenAccess
25-Jun-2014Contra-Medidas - Da Análise Geral à Atual Posição da C.D.I.Anache, Patricia Costa masterThesisopenAccess
5-Oct-2015Democracia militante na atualidadeMonteiro, Alessandra Pearce de Carvalho masterThesisopenAccess
27-Sep-2016Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciaisPinto, Filipa Marlene Magalhães masterThesisopenAccess
23-Oct-2019Desafios da crise dos refugiados no âmbito europeu e latino-americano: uma perspectiva constitucional e internacional frente aos venezuelanos no BrasilBramatti, Ana Laura CalvomasterThesisopenAccess
21-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
7-Feb-2017O direito à liberdade de expressão diante do discurso do ódio: um futuro de censura ou de discurso livre?Araujo, Natália Ramos Nabuco de masterThesisembargoedAccess
5-Oct-2015O Direito à Nacionalidade e a Proteção do Estrangeiro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e FundamentaisDiógenes, Daniel Cabó masterThesisopenAccess
19-Oct-2018DIREITO À SAÚDE E ACESSO A MEDICAMENTOS: Judicialização da Saúde e Extensão do Prazo de Validade de Patentes Numa Perspectiva de Direito BrasileiroGonçalves, Rafaella Dias masterThesisopenAccess
26-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
2-Mar-2023O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados-membros da CELACMeyknecht, Florisbela Maria Guimarães NogueiradoctoralThesisopenAccess
10-Oct-2017Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicosCorrêa, Maxilene Soares masterThesisopenAccess
3-Oct-2018Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro na Ordem Internacional: perspectivas para interaçãoBrasil, Bárbara DayanadoctoralThesisopenAccess
Aug-2022O Estado de Direito na União EuropeiaRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Machado, Jónatas Eduardo Mendes ; Albuquerque, Paulo PintobookopenAccess
3-Apr-2020Estado secular e liberdade religiosa: Fundamentos, Estrutura e DogmáticaAlves, Rodrigo Vitorino SouzadoctoralThesisembargoedAccess
23-Oct-2015Humanização do Direito Internacional – A Contribuição do Pensamento do Professor Doutor Cançado Trindade para o DireitoMiranda, Julia Stefania Bezerril masterThesisopenAccess
30-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
28-Apr-2014Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos - Umacrítica ao Caso FerriniGolin, Eliane Romeiro Fernandes masterThesisopenAccess