Browsing by Author Machado, Jónatas Eduardo Mendes


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27-Nov-2014A adoção e aplicação do princípio da proibição ao retrocesso social no âmbito do Direito InternacionalLima, Ícaro Ivvin de Almeida Costa masterThesisopenAccess
30-Nov-2013Apatrídia e o Direito a ter Direitos: uma Análise sob a Luz dos Direito HumanosFagundes, Ana Paula dos Santos masterThesisopenAccess
11-Sep-2015Os capacetes azuis e a responsabilidadeSouza, Aline Almeida Coutinho masterThesisopenAccess
27-Mar-2014A Cidadania da União, o défice democrático e a necessidade do alargamento dos direitos políticosOliveira, Katharina Heinen de masterThesisopenAccess
22-Dec-2020Os Contornos do Lobbying no Estado Democrático de Direito: uma análise constitucional da defesa de interesses de grupos sociais organizadosKreitchmann, Paula FerreiramasterThesisopenAccess
25-Jun-2014Contra-Medidas - Da Análise Geral à Atual Posição da C.D.I.Anache, Patricia Costa masterThesisopenAccess
5-Oct-2015Democracia militante na atualidadeMonteiro, Alessandra Pearce de Carvalho masterThesisopenAccess
27-Sep-2016Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciaisPinto, Filipa Marlene Magalhães masterThesisopenAccess
23-Oct-2019DESAFIOS DA CRISE DOS REFUGIADOS NO ÂMBITO EUROPEU E LATINO-AMERICANO: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL FRENTE AOS VENEZUELANOS NO BRASILBramatti, Ana Laura CalvomasterThesisopenAccess
21-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
7-Feb-2017O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DO DISCURSO DO ÓDIO: UM FUTURO DE CENSURA OU DE DISCURSO LIVRE?Araujo, Natália Ramos Nabuco de masterThesisclosedAccess
5-Oct-2015O Direito à Nacionalidade e a Proteção do Estrangeiro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e FundamentaisDiógenes, Daniel Cabó masterThesisopenAccess
19-Oct-2018DIREITO À SAÚDE E ACESSO A MEDICAMENTOS: Judicialização da Saúde e Extensão do Prazo de Validade de Patentes Numa Perspectiva de Direito BrasileiroGonçalves, Rafaella Dias masterThesisopenAccess
26-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
10-Oct-2017Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicosCorrêa, Maxilene Soares masterThesisopenAccess
3-Oct-2018Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro na Ordem Internacional: perspectivas para interaçãoBrasil, Bárbara DayanadoctoralThesisopenAccess
23-Oct-2015Humanização do Direito Internacional – A Contribuição do Pensamento do Professor Doutor Cançado Trindade para o DireitoMiranda, Julia Stefania Bezerril masterThesisopenAccess
28-Apr-2014Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos - Umacrítica ao Caso FerriniGolin, Eliane Romeiro Fernandes masterThesisopenAccess
10-Oct-2017IN VARIETATE CONCORDIA? REFLEXÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA: A PROBLEMÁTICA DAS ELEIÇÕES EUROPEIASTeixeira, Cláudio Barbosa masterThesisembargoedAccess
13-Jan-2011Inconstitucionalidade por Omissão e Direitos FundamentaisBohnenberger, Alan doctoralThesisopenAccess