Browsing by Author Martins, Fernando


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15-Nov-2014A reestruturação e a mobilidade de pessoal na direcção de serviços da região centroAbrantes, Alexandre Alberto Ribeiro da Cruz masterThesisopenAccess
20-Sep-2022O regime jurídico das instituições particulares de solidariedade social: contributo para o estudo de alguns dos aspetos do seu estatuto jurídicoAlves, Patrícia Marlene PintodoctoralThesisembargoedAccess
22-Apr-2021REGIME JURÍDICO DISCIPLINAR: Contributos da teoria geral e do direito comparado ao modelo brasileiro.Pacheco, Leandro da SilvamasterThesisopenAccess
17-Oct-2018A relação de parceria entre Estado e Terceiro SetorOliveira, Gabriela Camila Sales de masterThesisopenAccess
15-Nov-2014Relatório em administração públicaBorges, Pedro Jorge Rosa masterThesisopenAccess
16-Oct-2019A relevância do princípio da proporcionalidade no âmbito do direito administrativo sancionatórioFernando, Nuno Luís dos Santos de JesusmasterThesisopenAccess
18-Apr-2014A rentabilização da capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde: o caso do setor convencionadoSilvério, Tiago Miranda masterThesisopenAccess
2021A Review of Energy Modeling Tools for Energy Efficiency in Smart CitiesMartins, Fernando ; Patrão, Carlos ; Moura, Pedro ; Almeida, Aníbal T. de articleopenAccess
24-Feb-2020SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA: Efeitos no Processo Administrativo quando Fundamentada na Negativa de Autoria ou Inexistência do FactoRodrigues, Jairo dos SantosmasterThesisclosedAccess
2022The re-organization of action in golf putting under different taskconstraintsVaz, Vasco ; Martins, Fernando ; Mendes, Rui ; Gama, José ; Davids, Keith; Araújo, Duarte; Dias, Gonçalo ; Couceiro, Micael Santos articleopenAccess
2022The Role of Electrification in the Decarbonization of the Energy Sector in PortugalMartins, Fernando ; Moura, Pedro ; Almeida, Aníbal T. de articleopenAccess
29-Oct-2018A TRANSFERÊNCIA LEGAL DE ACTIVIDADE PÚBLICA PARA AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - O Direito Disciplinar Desportivo enquanto manifestação do exercício de poderes públicosCorreia, João Nuno Leão Gordilho Hipólito masterThesisopenAccess
25-Feb-2019TRANSPORTES PÚBLICOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: Uma análise sobre o regime legal próprio da condução desta tipologia de transportesCirqueira, Rita de Cássia Sousa masterThesisembargoedAccess
15-Dec-2014A Tributação da Saúde em PortugalRosa, Paulo Jorge Ferreira masterThesisopenAccess