Browsing by Author Martins, Fernando


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10-Oct-2018Alteração (a)normal e (im)previsível da ordem constitucional no estado de direito e democrático. As consequências jurídicas e institucionais da instabilidade política e governativa - caso "in factum" na Guiné-BissauPinhel, Henrique Augusto masterThesisopenAccess
16-Oct-2018As AUGI e a sua legalizaçãoCastro, Anabela Pereira Vieira de masterThesisopenAccess
12-Oct-2018Auxílios de Estado no Terceiro Setor social: “O privilégio humano sob o mercado”Jesus, Carina Vanessa Carvalho de masterThesisclosedAccess
15-Nov-2014O Banco de Portugal e a supervisão bancáriaSerralheiro, Marta Sofia Gomes masterThesisopenAccess
31-Oct-2019Boa governação e contratação electrónica nos países em desenvolvimento : O caso da República dos CamarõesMbang, Etsong àmasterThesisopenAccess
11-Apr-2014Captura de eficiência de recursos: o caso dos processos administrativosAfonso, João Filipe Cabaço masterThesisopenAccess
16-Mar-2015Carreira de Militar das Forças Armadas e a sua Relação com as Carreiras Gerais da Administração PúblicaFigueiredo, Hugo de Carvalho Osório Ribeiro de masterThesisclosedAccess
26-Nov-2021Children Are Back to School, but Is Play Still in Lockdown? Play Experiences, Social Interactions, and Children's Quality of Life in Primary Education in the COVID-19 Pandemic in 2020Lourenço, Ana; Martins, Fernando ; Pereira, Beatriz ; Mendes, Rui articleopenAccess
31-Oct-2019A competência dos Tribunais Administrativos e contraordenações em matéria de direito do urbanismoFonseca, João Evangelista de Jesus AlmeidamasterThesisclosedAccess
20-Jul-2020COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - O Sistema de Compliance como ferramenta de ética e integridade nas contratações públicasSantana, Paulo RicardomasterThesisopenAccess
11-Oct-2017COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS Um olhar sobre as aquisições públicas no Distrito de CoimbraMartins, Luis Manuel Pinheiro masterThesisclosedAccess
29-Oct-2018A concessãoAzevedo, Juliana Andreia Machado masterThesisopenAccess
11-Dec-2020Concessões de infraestrutura aeroportuária no Brasil: Estudo qualitativo do risco e equilíbrio econômico-financeiroAzeituno, Nadja Adriano de SantanamasterThesisopenAccess
31-Mar-2017Contratação pública – relevância dos critérios de adjudicação na formação dos contratos públicos, no presente e numa análise de futuroDias, Ana Maria Filipe dos Santos masterThesisopenAccess
31-Mar-2017Contrato de empreitada:Defeito ocultoOrnelas, Janine Mendes masterThesisopenAccess
15-Oct-2018Os contratos de concessão de obras públicas e serviços públicos em Angola : um olhar sobre a nova lei. Lei nº 9/16 de 16 de junhoCambundo, Osvaldo Kidi masterThesisopenAccess
12-Oct-2018A Contratualização do Estado (delegado no poder local) com o Terceiro SetorPereira, Flávio Adriano Alves Duarte masterThesisopenAccess
15-Oct-2018A Crise do Estado Social: a desconstrução do pensamento de um Estado Prestador na Proteção Social, no âmbito do Rendimento de Inserção Social, a partir do Século XXISantos, Fernando Pedro Vieira masterThesisopenAccess
11-Dec-2020O direito à isenção do pagamento de propinas dos docentes do ensino superior - n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de outubroAlexandre, João Paulo PereiramasterThesisopenAccess
22-Jul-2016O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiroPuerari, Adriano Farias masterThesisopenAccess