Browsing by Author Ramos, Rui Manuel Gens de Moura


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15-Dec-2020A importância do Princípio da Cooperação Leal no desenvolvimento da Política Comum de Asilo e Migração da União EuropeiaMartins, Eliana Sofia FigueiredomasterThesisopenAccess
16-Sep-2019A Imunidade Soberana dos Ministros das Relações Exteriores e o Caso YerodiaMalato, Augusto Francisco RamosmasterThesisembargoedAccess
18-Feb-2021A Invocabilidade dos Acordos Internacionais da União Europeia - Uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia quanto a invocabilidade dos acordos internacionais da União EuropeiaGomes, Joana Duarte de Matos GamamasterThesisembargoedAccess
14-May-2020A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacionalFernandes Júnior, Raimundo Itamar LemosdoctoralThesisembargoedAccess
9-Mar-2016A jurisprudência do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem nos casos portuguesesCruz, Raquel Sofia Pires Antunes masterThesisopenAccess
11-Sep-2015A liberdade de estabelecimento das sociedades na Europa e suas consequências fiscaisSilva, Tomás Mousinho Gomes Carvalho masterThesisopenAccess
14-Jul-2017Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societáriosDias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira doctoralThesisembargoedAccess
15-Dec-2020Múltipla Nacionalidade e Conflitos Positivos de Nacionalidade - Uma análise sobre o âmbito de aplicação da verificação do vínculo genuínoPadilha, Vítor Miranda TauffermasterThesisembargoedAccess
19-Jun-2006O silêncio eloquente : a responsabilidade do Estado por omissões do legislador e a transposição de diretivas na Comunidade Europeia e de diretrizes no MERCOSULFranca Filho, Marcílio Toscano doctoralThesisembargoedAccess
16-Sep-2019A Parte Geral do Direito Internacional Privado da União EuropeiaMedeiros, Filipe Miguel RochamasterThesisclosedAccess
11-Dec-2006A patente comunitária e o seu controlo jurisdicional : contributo para o estudo do federalismo regulatórioLucas, Eugénio Pereira doctoralThesisembargoedAccess
24-Jul-2017As políticas comerciais internacionais de uma economia de estado e a OMC como centro de solução das controvérsiasLima, Vanessa Carício da Cunha masterThesisopenAccess
4-Dec-2020O Princípio do Non-Refoulement como Norma Jus Cogens, o Direito de Asilo na União Europeia e a Proteção do Indivíduo no MarClemente, Isabelle ClaramasterThesisopenAccess
24-Jul-2017Os Princípios da Transparência e da Abertura como Garantias de Legitimidade Democrática da União EuropeiaSilva, Hugo Bastos da masterThesisopenAccess
11-Feb-2019Proteção diplomática: a reformulação do sistema tradicional com base nas normas de jus cogensTeixeira, Rafael de Medeiros masterThesisopenAccess
28-Sep-2015A proteção internacional dos direitos humanos frente à vulnerabilidade das mulheres e crianças migrantes (ênfase para a União Europeia)Nobre, Amanda Russo masterThesisopenAccess
14-Dec-2020O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CEMaccario, BarbaramasterThesisopenAccess
16-Sep-2019Regulação da proteção de dados pessoais: perspectivas mecosulinas face ao modelo europeuBakonyi, Erica BritomasterThesisopenAccess
9-Feb-2017Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacionalPatrão, Afonso Nunes de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
11-Oct-2017As Responsabilidades Parentais no Direito Internacional PrivadoAndrade, Cíntia Filipa Gomes masterThesisopenAccess
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