Browsing by Author Tavares da Silva, Suzana


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15-Nov-2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalTavares da Silva, Suzana ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, A. M. Rochette ; Santos, Mariana Coelho dos ; Cunha, Jorge bookopenAccess
19-Oct-2018Planejamentos tributários abusivos e agressivos e os limites da liberdade.Nogueira, Carlos André Soares masterThesisopenAccess
11-Oct-2019Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos JurídicosVitali, Karoline TavaresmasterThesisopenAccess
3-Oct-2016O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeiraSacramento, Monique da Silva masterThesisopenAccess
Nov-2015O princípio da sustentabilidade económica e financeira do sistema eléctrico liberalizado sob regulação sectorialTavares da Silva, Suzana conferenceObjectopenAccess
21-Oct-2019O PROBLEMA JURÍDICO DA GOVERNABILIDADE EM SISTEMAS PRESIDENCIALISTAS - PERSPECTIVAS E DESAFIOS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCarvalho, Paulo Victor AzevedomasterThesisopenAccess
12-Dec-2014O processo de execução fiscal nas autarquias locaisRodrigues, Margarida Isabel da Costa masterThesisopenAccess
11-Dec-2020Produção Descentralizada de Energia ElétricaAlves, Luís Pedro RibeiromasterThesisopenAccess
16-Sep-2019PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UMA ANÁLISE PORTUGUESA E BRASILEIRARibeiro, Ana Luiza SchuffnermasterThesisopenAccess
4-Oct-2016Proteção da confiança legítima e os desafios do novo direito administrativoJacuru, Victor Aguiar masterThesisopenAccess
25-Jul-2016As reformas previdenciárias (necessárias) segundo os princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional : um estudo dos sistemas português e brasileiroTavares, Marcus Venicius Braga masterThesisopenAccess
11-Sep-2015O regime fiscal das fusões em Portugal e na União EuropeiaRibeiro, Juliana Machado masterThesisopenAccess
8-Sep-2015Regime jurídico de exploração de petróleo e gás em São Tomé e Príncipe – análise crítica à luz do princípio da transparênciaCeita, Januário Gonçalves de masterThesisclosedAccess
18-Dec-2020A regulação das energias renováveis: um regime jurídico (des)incentivador?Carvalho, Paula Marlene da CostamasterThesisopenAccess
9-Jul-2015A regulação do bioetanolAccioly, Nadja Valéria da Corrente Campos masterThesisopenAccess
13-Oct-2016Regulação dos portos no BrasilCatramby, Fernanda Espínola masterThesisopenAccess
29-Jun-2015A regulamentação do neoliberalismo por via fiscal através da imposição da taxa TOBINNogueira, Thiago Silva masterThesisclosedAccess
22-May-2014Relativização da soberania em um contexto de crise económica na União EuropeiaLima, Anna Carolina de Araújo Cunha masterThesisopenAccess
16-Dec-2014Resolução privatística dos conflitos oriundos do pré-salCunha, Heloisa Valença masterThesisopenAccess