Browsing by Author Tavares da Silva, Suzana


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19-Oct-2018A DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS: REQUISITOS MÍNIMOS, O RESPEITO AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A DEMOCRACIA MILITANTECunha, Fábio Manuel Guiso da masterThesisopenAccess
11-Dec-2014Os desafios do poder judiciário no contexto da globalização: em defesa dos direitos fundamentaisMagalhaes, Wellington masterThesisopenAccess
7-Oct-2016Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucionalMelo, Adryssa Diniz Ferreira de masterThesisopenAccess
29-Sep-2016Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoTrigueiro, Fábio Vinicíus Maia masterThesisopenAccess
28-Jul-2017O direito à verdade: fundamentos normativos e efetivação na justiça de transiçãoPinto, Maira Gerhardt Santos masterThesisopenAccess
5-Sep-2017Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial GlobalJúnior, Ricardo Oliveira da Silva masterThesisopenAccess
9-Dec-2013A discricionaridade administrativa e as novas formas da discricionaridadeGeraldo, Mariana de Pinho da Silva masterThesisclosedAccess
17-Mar-2014Do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo: considerações sobre o(s) sentido(s) do constitucionalismo na contemporaneidade com especial referência aos Direitos FudamentaisGadotti, Giselle Araujo masterThesisopenAccess
24-Jun-2016A eficácia e a sustentabilidade das principais políticas de transferência de renda do Brasil e de PortugalPimenta, Camila Arraes de Alencar masterThesisopenAccess
26-Sep-2016Em busca da justiça fiscalVitalis, Aline masterThesisopenAccess
17-Oct-2016Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucionalLima, Pedro Oliveira Cunha masterThesisopenAccess
12-Oct-2017ERRADICAÇÃO DA POBREZA: O ESTADO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISMotta, Paulo Henrique Amaral masterThesisopenAccess
12-Oct-2018O ESTADO DE EXCEÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA: um olhar sobre a jurisprudência portuguesa da criseLavoratti, Anna Claudia masterThesisopenAccess
8-Apr-2016O estado vulnerável nas parcerias público-privadasPereira Júnior, José Ricardo Britto Seixas masterThesisopenAccess
31-May-2012A evolução recente do paradigma do Estado Social : uma aproximação à comunitarização do direito à proteção da saúdeFaria, Susana Maria Martins Costa dos Santos Viseu masterThesisopenAccess
30-Oct-2018Exit TaxAnholete, Adílio masterThesisopenAccess
4-Dec-2020“A expropriação de sacrifício como consequência da falha e do excesso da regulação econômica exarada pelas Autoridades Reguladoras Independentes”.Botelho, Rafael BarbosamasterThesisopenAccess
9-Sep-2015Finalidades da tributação do rendimento, imposto progressivo por escalões e flat taxGonçalves, Ricardo Miguel Pereira masterThesisopenAccess
17-Jun-2014O Financiamento da Segurança Social no âmbito da Justiça IntergeracionalAzevedo, Vítor Hugo Archer masterThesisopenAccess
30-Jun-2017O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEASPorto, Saulo Feitosa de Moura masterThesisopenAccess