Browsing by Author Silva, Suzana Tavares da


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28-Sep-2016Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade diretaSilva, Ricardo Miguel Simões masterThesisopenAccess
13-Jan-2023Legal Problems Concerning Arbitration in Administrative Investment Contracts Comparative Perspective between Thailand and European Union ContextSinsoongsud, KatipotedoctoralThesisopenAccess
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12-Oct-2017LIBERDADES ECONÔMICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um conflito entre dois interesses na União EuropeiaNeves, Rodrigo masterThesisclosedAccess
9-Sep-2015Medidas compensatórias e a tutela da biodiversidadeFraser, Roberta Tourinho Dantas masterThesisopenAccess
3-Aug-2015O mercado ibérico de energia : o mercado de derivados energéticos e as implicações do Real Decreto 216/2014 em PortugalRochette, Gustavo Marques masterThesisopenAccess
2014A microgeração de energia no contexto da crise ambientalSouza, Renata Ribeiro de masterThesisopenAccess
14-Oct-2016Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade mineráriaTravassos, Ana Beatriz Álvares masterThesisopenAccess
21-Feb-2020Monitoração eletrônica no âmbito penal, princípio da proporcionalidade e direitos fundamentais: uma análise comparada dos parâmetros e limites constitucionais da utilização do mecanismo tecnológicoNeto, Arthur Côrrea da SilvamasterThesisembargoedAccess
13-Oct-2016O movimento olímpico e o pluralismo jurídicoMessias, Larisse Campelo masterThesisopenAccess
2-Oct-2017A Natureza Jurídica da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infra-estruturas Urbanísticas e da Compensação urbanísticaNorte, Rita Sofia Rocha masterThesisopenAccess
9-Dec-2013A natureza jurídica do contrato de investimento: subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiroGraça, João Filipe de Oliveira masterThesisopenAccess
6-Dec-2013A natureza jurídica dos Royalties do pretróleoCavalcanti, Caio César Torres masterThesisopenAccess
9-Dec-2015O novo marco regulatório para a exploração e produção do petróleo no Brasil : reflexões críticasVasconcelos, Rhomeyka Antunes de masterThesisopenAccess
6-Jul-2016Novos desenvolvimentos jurídicos do comércio de emissões poluentes nas políticas energéticas, agrícola e florestalSantos, Mariana Coelho dos masterThesisopenAccess
2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
19-Oct-2018Planejamentos tributários abusivos e agressivos e os limites da liberdade.Nogueira, Carlos André Soares masterThesisopenAccess
11-Oct-2019Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos JurídicosVitali, Karoline TavaresmasterThesisopenAccess
3-Oct-2016O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeiraSacramento, Monique da Silva masterThesisopenAccess
Nov-2015O princípio da sustentabilidade económica e financeira do sistema eléctrico liberalizado sob regulação sectorialTavares da Silva, Suzana conferenceObjectopenAccess
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