Browsing by Author Gonçalves, Pedro António Pimenta da Costa


Or, select a letter below to browse by last name
0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Results 17 to 36 of 50 previous   next
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
9-Jan-2018Efeito Suspensivo Automático - paradigmasLodi, Lucas Gabriel Matos masterThesisopenAccess
26-Oct-2017Entre a Legalidade e a Eficiência: Uma reflexão acerca do Poder Normativo das Agências Reguladoras BrasileirasViana, Renata Colares masterThesisopenAccess
26-Feb-2014Estudo, Serviços e Parcerias Público-Privadas no Brasil: anotaçõesHupsel, Edite Mesquita masterThesisopenAccess
2005Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas.Gonçalves, Pedro António Pimenta da Costa doctoralThesisembargoedAccess
15-Oct-2018A figura dos gestor dos contratos públicos como bastião para o movimento de profissionalização da contratação pública em PortugalPietro, Estevan masterThesisopenAccess
12-Dec-2014Financiamento dos serviços de interesse económico geral : mera compensação ou auxílio de Estado?Sousa, Cátia de Jesus masterThesisopenAccess
10-Oct-2019A fiscalização do estado nas relações de consumo no BrasilAmorim, Carlos Eduardo de OrnellasmasterThesisclosedAccess
31-Oct-2016Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no BrasilNeto, Mariano Rodrigues da Silva masterThesisopenAccess
9-Oct-2019Os Incêndios de 2017: A Assunção da Responsabilidade pelo Estado e as Alterações LegislativasTeixeira, Mafalda Raquel LoureiromasterThesisclosedAccess
21-Feb-2019Intervencao estatal na economia: uma visao sobre o setor petrolifero brasileiro e mundialVanderlei, Laís Lima da Silva Barretto Angeiras masterThesisopenAccess
24-Oct-2018OS LIMITES DA REGULAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO-LEGISLADOR E A SUA LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA: Análise à luz dos ordenamentos constitucionais do Brasil e de PortugalTeixeira, Karina Cordeiro masterThesisopenAccess
27-Sep-2013As listas de inscritos para cirurgia da ARS Centro (2012-2013): uma análise indutiva.Domingos, Carlos David Correia masterThesisclosedAccess
29-Sep-2016Mecanismo único de supervisão : uma análise retrospetiva e prospetiva da sua implementaçãoMarques, Tânia Marisa Costa masterThesisopenAccess
25-Sep-2015Mecanismo único de supervisão: a desnacionalização da supervisão bancária na zona euroGomes, Manuel José Barbosa masterThesisopenAccess
24-Oct-2018O modelo de partilha de risco nas parcerias público-privadas (Portugal e Brasil)Alves, Natália de Sousa Rodrigues masterThesisopenAccess
24-Oct-2018Modificação objetiva unilateral no contrato administrativo por razões de interesse público à luz do Código dos Contratos Públicos português - de acordo com as últimas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 117-B/2017, de 31 de agosto, Retificação nº 36-A/2017, de 30 de outubro, Retificação nº 42/2017, de 30 de novembro, e Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de maio.Barboza, Olavo Sachetim masterThesisclosedAccess
30-Apr-2020A Mutabilidade nos Contratos de Concessão no BrasilGarcia, Flavio AmaraldoctoralThesisopenAccess
7-Oct-2016Novos horizontes para o emprego público : o regime jurídico de emprego nas entidades públicas empresariais à luz da laboralização da função públicaMartelo, Bruno Gonçalo Fidalgo masterThesisopenAccess
15-Oct-2018As Parcerias Público Privadas - PPP na Reabilitação UrbanaMorato, Vanessa Flávia Santos masterThesisopenAccess
7-Oct-2016A patrimonialidade do ato administrativoDias, Paulo Joaquim Borges Linhares masterThesisopenAccess