Browsing by Author Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira


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25-Feb-2016Abuso sexual de menores: as declarações para memória futuraSenane, Vânia Filipa Alho Paradinha masterThesisopenAccess
22-Sep-2017AD ETERNUM: O PROBLEMA DA DURAÇÃO INDETERMINADA DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO POR ANOMALIA PSÍQUICASantos, Inês Filipa Lucas Rodrigues dos masterThesisopenAccess
30-Oct-2019Admissibilidade da Recolha Coativa de Amostras-Referência na vítima para identificação através da comparação de perfis de ADNRoque, Mariana Rita BrásmasterThesisopenAccess
22-Sep-2017ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM REDOR DO CONSENTIMENTO DO VISADO NO ÂMBITO DAS BUSCAS DOMICILIÁRIAS: REFLEXÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃOFranco, Pedro Elói Pereira masterThesisopenAccess
3-Jul-2014Assassinos em Série - Qual a Resposta Penal quanro á Questão da InimputabilidadeTeixeira, Flávia Cristina Gonçalves masterThesisopenAccess
26-Oct-2018Bem Jurídico, Necessidade da Tutela Penal, Perigo Abstrato: o Abuso Sexual de Crianças à Luz da ConstituiçãoPraia, João Miguel de Matos-Cruz FélixmasterThesisclosedAccess
30-Oct-2019Os bens jurídicos tutelados nos crimes contra sentimentos religiososFreitas, João Carlos Vasconcelos demasterThesisclosedAccess
21-Mar-2014Consenso no Processo Penal: uma alternativa para a crise do sistema criminalOliveira, Rafael Serra masterThesisopenAccess
30-Oct-2018UM CONTRIBUTO AO ESTUDO DO CRIMINAL COMPLIANCE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS LUSO-BRASILEIROCarvalho, Bruno Fernandes masterThesisopenAccess
30-Mar-2015Os contributos das neurociências na averiguação da culpa do agenteSantos, Francisca Joana Figueiredo Ferreira dos masterThesisopenAccess
27-Oct-2015A Criança Vítima de Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual: alguns aspectos substantivos e adjetivosFrança Filho, Gilvardo Pereira de masterThesisclosedAccess
16-Oct-2020O crime de Lenocínio na legislação portuguesa e brasileira: contributo para a compreensão do bem jurídico-penalMaracajá, Luciano de AlmeidadoctoralThesisopenAccess
30-Oct-2019O CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES: EVOLUÇÃO, MODALIDADES DE AÇÃO TÍPICA, DETENÇÃO E BEM JURÍDICOBorrego, Diana Marina Afonso TomémasterThesisclosedAccess
27-Oct-2015O crime de tráfico de pessoas para exploração sexualMoreno, Camila Maria de Moura masterThesisopenAccess
30-Mar-2015O Crime de Tráfico de Pessoas. Contextualização da legislação nacional e internacional, análise do crime e comparação face a crimes conexosGameiro, Joana Daniela Neves masterThesisopenAccess
24-Mar-2015Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacionalBrandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida doctoralThesisopenAccess
31-Mar-2016Dos Crimes Praticados no Exercício das Funções: Âmbito de Aplicação do Artigo 11º, N.º 3, Alínea A), do Código de Processo PenalLourenço, Ana Teresa Serra masterThesisopenAccess
15-Dec-2020Em busca da racionalidade das leis penais Uma perspectiva integrada entre a Legística, a Argumentação Legislativa e o Controle de Constitucionalidade para moderar o populismo penal e a hipercriminalizaçãoDuarte, Erika Nobre Martins GaiamasterThesisopenAccess
30-Oct-2018A finalidade da pena da pessoa coletiva no Código Penal portuguêsPereira, Ana Sofia Rodrigues masterThesisopenAccess
Jul-2019Florestas e Legislação: Que futuro?Antunes, Maria João ; Lopes, Dulce bookopenAccess