Browsing by Author Aragão, Maria Alexandra Sousa


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2013Aplicação nacional do princípio da precauçãoAragão, Alexandra bookPartopenAccess
12-Nov-2014O ato administrativo no licenciamento ambiental como ferramenta de tutela do meio ambienteLevendakos, Tiago Lima masterThesisopenAccess
15-Dec-2020A Avaliação de Alternativas e A Regulação das Substâncias Químicas: A Busca pela Proporcionalidade no Direito do AmbienteMelo, Arthur Diniz Ferreira demasterThesisopenAccess
27-Sep-2016Base de dados de denúncias : novo instrumento de apoio à decisão para reorientação estratégica da atuação da ACT: caso de estudo das denúncias da autoridade para as condições do trabalho do centro local do MondegoSantos, Ana Rita Oliveira masterThesisopenAccess
2009Breves Reflexões em Torno da Investigação JurídicaAragão, Alexandra articleopenAccess
28-Jan-2019O catador de materiais recicláveis e reutilizáveis e a análise da eficiência dos mecanismos jurídicos de promoção da justiça ambientalMoreira, Julio Braga masterThesisopenAccess
22-Jul-2020Cerificado de Recebíveis do Agronegócio, com ênfase no setor florestal brasileiro e a sua aplicabilidade em PortugalLaranjeira, Marianna Ales Lopez ReismasterThesisopenAccess
1999A "compra responsável" e a prevenção de resíduos sólidos domésticosAragão, Alexandra conferenceObjectopenAccess
28-May-2019O desenvolvimento ecoculturalmente adequado: o desenvolvimento socioeconômico por meio do turismo nos territórios dos povos indígenas e o direito à livre determinaçãoMachado, Rafaela Benevides FerreiradoctoralThesisopenAccess
Dec-2012Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambientalAragão, Alexandra bookPartopenAccess
25-Jul-2019O DEVER DE GARANTIR NÍVEL ELEVADO DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA À NATUREZA ORDINÁRIARodrigues, Evannildo de LimamasterThesisembargoedAccess
2-Oct-2018Direito à ÁguaAlencar, Camila Nunes de masterThesisopenAccess
21-Jul-2015O direito à participação pública na tomada de decisão sustentávelRoncha, Inês Maria da Cunha masterThesisopenAccess
Jan-2002Direito Comunitário do AmbienteAragão, Alexandra bookopenAccess
Jan-2002Direito Comunitário do Ambiente - Parte IAragão, Alexandra bookPartopenAccess
19-Jul-2019Direito do Espaço Exterior: Desafios e questões emergentes de um ramo em ascensãoGuerra, Joana Filipa Sousa BarrosmasterThesisopenAccess
17-Oct-2018O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE E A INDÚSTRIA TÊXTIL: O PAPEL DO DIREITO EM BUSCA DE SOLUÇÕES EQUITATIVAS E SUSTENTÁVEIS PARA O MODELO FAST FASHION DE PRODUÇÃOAbreu, Bianca Cruz de masterThesisopenAccess
3-Dec-2012O Direito, o Ambiente e a Mobilidade Sustentável: Aspetos Jurídicos da Mobilidade em BicicletaAndrade, Paulo Adriano Gonçalves Berardo de masterThesisopenAccess
16-Dec-2014Os direitos da natureza, independentemente do ser humanoChagas, Tatyana Patricia Lima Rodrigues masterThesisopenAccess
7-May-2014Ecoturismo, Contornos, Principais Problemas e a Análise da Atividade no Parque Nacional de JericoacoaraMachado, Ronaldo Vinagre masterThesisopenAccess