Browsing by Author Matos, Filipe Miguel Cruz Albuquerque

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28-Feb-2018Algumas Considerações sobre a Relevância da Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil ExtracontratualSantos, Rossana Costa masterThesisopenAccess
26-Feb-2014Autonomia Privada: Autonomia Negocial e Autonomia Existencial - Extensão e Limites na Perspectiva Civil ConstitucionalHupsel, Francisco Fontes masterThesisopenAccess
19-Sep-2017A CONDIÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO E A VEXATA QUAESTIO DO INÍCIO DA SUA PERSONALIDADE: Uma perspectiva luso-brasileiraBertonceli, Géssica Karime masterThesisopenAccess
20-Sep-2017OS CONTORNOS DO CADASTRO NEGATIVO DE DEVEDORES NO SISTEMA JURÍDICO-CIVILISTA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO BOM NOME E AO CRÉDITO EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃOLoures, Bernardo de Andrade da Rocha masterThesisopenAccess
17-Jan-2017Os danos não patrimoniais das pessoas colectivasMendes, João Pedro Nunes masterThesisclosedAccess
14-Mar-2014Declaração Pré-Contratual do Risco Inerente ao Tomador do Seguro e Segurado: Articulação dos Preceitos Legais e DogmátizaçãoJunqueira, Thiago Villela Bastos masterThesisembargoedAccess
26-Feb-2014Direito de Regresso da Seguradora no Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel – Condução sob a influência de álcool (art.º 19.º, c) do DL 522/85 de 31/12 e 27.º, c) do DL 291/2007 de 21/8)Santos, Mário Luís Fernandes dos masterThesisopenAccess
23-Feb-2017Do Direito à Reserva Sobre a Intimidade da Vida Privada: a problemática da privacidade da informação veiculada pelas “redes sociais” online no âmbito das relações laboraisAbreu, Rita Isabel Bexiga Ramos masterThesisclosedAccess
13-Jun-2014Herança Moral - A Ofensa ao Bom Nome ou ao Crédito das Pesoas FalecidasNAVEGA, LEANDRO SILVA masterThesisopenAccess
14-Mar-2014A Natureza Jurídica e o Regime de Consentimento prestado para Ensaios ClínicosCarvalho, Ricardo Miguel Pinto de masterThesisopenAccess
2-Oct-2017A TUTELA DO DIREITO DE PREFERÊNCIAIan, Lei Cheok masterThesisopenAccess