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Matos, Filipe Miguel Cruz Albuquerque
Results 1 to 11 of 11
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 28-Feb-2018 | Algumas Considerações sobre a Relevância da Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Extracontratual | Santos, Rossana Costa | masterThesis | openAccess |
| 26-Feb-2014 | Autonomia Privada: Autonomia Negocial e Autonomia Existencial - Extensão e Limites na Perspectiva Civil Constitucional | Hupsel, Francisco Fontes | masterThesis | openAccess |
| 19-Sep-2017 | A CONDIÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO E A VEXATA QUAESTIO DO INÍCIO DA SUA PERSONALIDADE:
Uma perspectiva luso-brasileira | Bertonceli, Géssica Karime | masterThesis | openAccess |
| 20-Sep-2017 | OS CONTORNOS DO CADASTRO NEGATIVO DE DEVEDORES NO SISTEMA JURÍDICO-CIVILISTA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO BOM NOME E AO CRÉDITO EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Loures, Bernardo de Andrade da Rocha | masterThesis | openAccess |
| 17-Jan-2017 | Os danos não patrimoniais das pessoas colectivas | Mendes, João Pedro Nunes | masterThesis | closedAccess |
| 14-Mar-2014 | Declaração Pré-Contratual do Risco Inerente ao Tomador do Seguro e Segurado: Articulação dos Preceitos Legais e Dogmátização | Junqueira, Thiago Villela Bastos | masterThesis | embargoedAccess |
| 26-Feb-2014 | Direito de Regresso da Seguradora no Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel – Condução sob a influência de álcool (art.º 19.º, c) do DL 522/85 de 31/12 e 27.º, c) do DL 291/2007 de 21/8) | Santos, Mário Luís Fernandes dos | masterThesis | openAccess |
| 23-Feb-2017 | Do Direito à Reserva Sobre a Intimidade da Vida Privada: a problemática da privacidade da informação veiculada pelas “redes sociais” online no âmbito das relações laborais | Abreu, Rita Isabel Bexiga Ramos | masterThesis | closedAccess |
| 13-Jun-2014 | Herança Moral - A Ofensa ao Bom Nome ou ao Crédito das Pesoas Falecidas | NAVEGA, LEANDRO SILVA | masterThesis | openAccess |
| 14-Mar-2014 | A Natureza Jurídica e o Regime de Consentimento prestado para Ensaios Clínicos | Carvalho, Ricardo Miguel Pinto de | masterThesis | openAccess |
| 2-Oct-2017 | A TUTELA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA | Ian, Lei Cheok | masterThesis | openAccess |
