Browsing by Author Santos, Cláudia Maria Cruz


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4-Feb-2014Abolicionismo Penal das Manifestações Hodiernas às Dificuldades Fático-jurídicas e um Ensaio de Tentativas à SuperaçãoArraes, Verena Von Lohrmann Cruz masterThesisopenAccess
26-Oct-2018A admissibilidade da colheita compulsória de material biológico do arguido como meio de obtenção de prova em Portugal e no BrasilRedies, Rodolfo Kruczewski masterThesisopenAccess
24-Mar-2015A Constituição de AssistenteTembo, Maria Luisa Henriques masterThesisopenAccess
30-Oct-2017CORRUPÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS: a incriminação do recebimento de vantagem indevida sem a demonstração do ato de ofício pretendido pelo suborno.Fonseca, Ricardo de Sousa masterThesisembargoedAccess
30-Oct-2017O CRIME DE CORRUPÇÃO NO SETOR PRIVADO E O SEU TRATAMENTO EM UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL EM FACE DOS INTERESSES TUTELADOSSanseverino, Enrico Rilho masterThesisopenAccess
26-Jun-2014O crime e violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e afetivo: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico-penal português e brasileiroGomes, Vânia Maria masterThesisopenAccess
28-Sep-2017OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E AS (DES)VANTAGENS DA JUSTIÇA RESTAURATIVABorges, Bruna Hernandez masterThesisopenAccess
20-Jan-2015A criminologia cultural e a criminalização das culturas periféricas : discursos sobre crime, multiculturalismo, cultura e tédioFurquim, Saulo Ramos masterThesisopenAccess
27-Oct-2015A criminologia cultural e o rap como ativismo urbano contraculturalFrade, Larissa Palermo masterThesisopenAccess
30-Oct-2017"Cultura do estupro" e a culpabilização da vítima ou o Arquétipo da Condessa Szemioth.Nascimento, Ana Luiza Tinoco Rodrigues do masterThesisopenAccess
17-Dec-2015Da corrupção: recebimento e oferta indevidos de vantagemOliveira, André Filipe Martins Ferreira de masterThesisclosedAccess
28-Sep-2017Os delitos culturalmente motivados e a justiça restaurativaGodoy, Luisa Nami masterThesisopenAccess
23-Oct-2015Os Efeitos da Condenação Penal [A (Im) Possibilidade de Participação do Ex-condenado em Concurso para a Função Pública]Fidalgo, Fernanda Soares masterThesisopenAccess
30-Oct-2017Execução da Pena : Alguns Caminhos para a RessocializaçãoAssis, Luana Mayara Santos de masterThesisopenAccess
30-Oct-2017A EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL E EM PORTUGAL (Análise do Regime Disciplinar Diferenciado no Brasil)Bordalo, Tayana de Souza masterThesisopenAccess
25-Oct-2018A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONJUGALWollmann, Renata Rodrigues Guimarães masterThesisopenAccess
17-Mar-2015A Justiça Disciplinar no Futebol Português: A Necessidade e as Consequências de Integração do Princípio do Acusatório no seu ProcedimentoFreitas, Daniel Gonçalves de masterThesisopenAccess
17-Mar-2015Justiça restaurativa e mediação penal: uma resposta diferente ao conflito penalCabo, Daniela Rodrigues do masterThesisclosedAccess
23-Oct-2015A justiça restaurativa e o sistema jurídico socioeducativo brasileiroGonçalves, Conrado Cabral Ferraz masterThesisopenAccess
30-Oct-2017Justiça Restaurativa e Violência Doméstica contra mulher: A mediação penal como solução alternativa ao conflitoAppel, Thamyris Chiodi masterThesisopenAccess