Browsing by Author Costa, José Francisco de Faria


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10-Dec-2018O agente provocador no motim: o problema da responsabilidade penalFerreira, Francisco João Amado doctoralThesisembargoedAccess
24-Jul-2018Aproximação entre common law e civil law para a cooperação penal internacionalPaiva, Bruno Teixeira de doctoralThesisopenAccess
18-Nov-2013As condições de Punibilidade no Crime de Abuso de Confiança FiscalCarneiro, Maria Francisca Amaral de Sá masterThesisopenAccess
4-May-2021A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de factoMoura, Bruno de OliveiradoctoralThesisembargoedAccess
29-Nov-2011Crime, Castigo e Género nas Sociedades Mediatizadas : Políticas de (In)justiça no Discurso dos MediaSimões, Rita Joana Basílio de doctoralThesisopenAccess
30-Sep-2009Da punibilidade da tentativaPereira, Vítor de Jesus Ribas masterThesisopenAccess
28-Apr-2014Da Reincidência Penal - Os avanços e recuos de um instituto complexoSousa, Joana Rita Rocha Simões de masterThesisopenAccess
28-Apr-2014Da Relevância jurídico-penal da instigação sem início de execuçãoGarcia, Ana Rita Gonçalves masterThesisopenAccess
24-Jun-2014O direito a uma boa morte : a procura da justificação para a não punibilidade da eutanásia activa directaRaimundo, Ângela Oliveira Narciso masterThesisopenAccess
2011O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativoCâmara, Guilherme Costa doctoralThesisopenAccess
31-Jul-2014O espaço penal europeu - entre a comunitarização e a diferenciaçãoParente, Débora Alexandra Almas masterThesisopenAccess
18-Nov-2013Formas de Comparação Policial e Judiciária na União Europeia face à Criminalidade Económico-FinanceiraMacieira, José António Flor masterThesisopenAccess
4-Nov-2016O fundamento e a metódica de verificação da causalidade na omissão imprópriaSantos, Marcelo Almeida Ruivo dos doctoralThesisembargoedAccess
24-Nov-2014Insider trading : a repressão penal do uso de informação privilegiada no mercado de valores mobiliáriosFerreira, Renata Rodrigues de Abreu masterThesisopenAccess
10-Mar-1992O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticasCosta, José Francisco de Faria doctoralThesisembargoedAccess
2004Ofensividade e crimes omissivos próprios (contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico).Coimbra, Studia Iurica - Coimbra EditoraÁvila, Fábio Roberto d' doctoralThesisembargoedAccess
8-Jul-2016O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridadeAlfaiate, Ana Rita da Silva Samelo doctoralThesisopenAccess
12-Dec-2014O Problema da Responsabilização Criminal das Pessoas Colectivas em Matéria Ambiental em Portugal – Da Construção do Bem Jurídico Ambiental em Portugal à Responsabilidade Criminal dos Entes ColectivosFreire, Carlota Gonçalves dos Santos masterThesisopenAccess
24-Nov-2014A Punibilidade da Tentativa Impossível por Inexistência (ou Ausência) do Objeto: Um problema de (in)validade materialVaz, Maria João Carvalho masterThesisopenAccess
Sep-2012Que condenações judiciais podem conduzir à inscrição do perfil genético do(s) autor(es) do(s) crime(s) na base de dados nacional?Neves, Marlene Cristina do Rosário masterThesisopenAccess