Browsing by Author Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas


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23-Jun-2014O Aborto Masculino-Financeiro - Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito PortuguêsBastos, Alexandra José Moreira de masterThesisopenAccess
28-Sep-2018A ADOPÇÃO: ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊSPina, Filipa Daniela Correia masterThesisopenAccess
19-Mar-2018Alteração das condições contratuais nos contratos de telecomunicaçõesOliveira, Luís Fernando Susano de masterThesisclosedAccess
22-Mar-2017A BIGAMIA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO ACTUALReimão, Catarina Gonçalves Santos Mesquita masterThesisopenAccess
19-Mar-2018As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de TelecomunicaçõesSilva, Joana Manuela Machado masterThesisclosedAccess
16-Mar-2016A Confiança na Escolha do Regime Bens Abalada pela Nova Redação do Artigo 1790.º do Código Civil - Perspetiva da liberdade contratual e da Autonomia PrivadaOliveira, Marta Isabel Dias masterThesisopenAccess
29-Mar-2017Confidencialidade na Arbitragem.Antunes, Maria dos Santos de Almeida masterThesisopenAccess
31-Oct-2018Contributo para a Compreensão da Relação Contratual de Fornecimento de Energia EléctricaOliveira, Pedro Fernandes Martins Falcão de masterThesisclosedAccess
1-Mar-2016A controvérsia da síndrome de alienação parental e as suas implicações no plano jurídicoCorreia, Ana Sofia Domingues masterThesisclosedAccess
20-Dec-2013Cuidar dos Idosos: Um Dever FamiliarAugusto, Maria Margarida masterThesisopenAccess
26-Jan-2015Da Obrigatoriedade da Sucessão Legitimária como Forma de Privação da Liberdade do de Cujus em Dispor do seu PatrimónioFernandes Júnior, Wagner Luiz masterThesisopenAccess
23-Jun-2014Deserdação e Direito ComparadoSilva, Filipa da masterThesisopenAccess
16-Mar-2016Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico portuguêsBarbosa, Sérgio Bruno Maciel masterThesisclosedAccess
17-Oct-2018Discriminação como ilícito civil e suas consequências jurídicasNunes, Aline Cristina Cardoso masterThesisopenAccess
24-Jul-2018Estagnação do direito sucessório português vs perspetiva de mudança: o projeto de lei 781/XIIIBernardo, Sara Beatriz da Fonseca masterThesisclosedAccess
1-Mar-2016O exercício das responsabilidades parentais por terceirosBarbosa, Rita Isabel Batista masterThesisopenAccess
30-Mar-2017O Exercício Das Responsabilidades Parentais Por TerceirosCleto, Patrícia Martins masterThesisopenAccess
24-Jul-2018As funções (ilimitadas) e a responsabilidade civil do administrador de condomíniosSoares, Soraia Filipa Correia Alves masterThesisclosedAccess
24-Jul-2018O Fundo de garantia de Alimentos Devidos a Menores- apreciação crítica ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 5/2015 de 19 de março de 2015Joaquim, Liliana da Costa masterThesisopenAccess
16-Mar-2016A (in)admissibilidade da actuação do Ministério Público na propositura da acção de Indignidade SucessóriaSoares, Margarida João dos Santos Morgado masterThesisclosedAccess