Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
3-Oct-2018 | A Adoção e o Direito da Criança a uma Família | Nascimento, Soraia Raquel Santos | masterThesis | closedAccess |
26-Oct-2018 | Alojamento Local: a sua admissibilidade na relação com a propriedade horizontal | Silva, Mónica Sofia Vieitas da | masterThesis | closedAccess |
23-Jul-2018 | Aquisição notarial electrónica de direitos reais no sistema registal vigente em Portugal | Dias, Marta Sofia Carvalho Caiado de Araújo | masterThesis | closedAccess |
6-Oct-2017 | Assentos registais provisórios: funcionalidade, estrutura e eficácia | Torres, Marcelo Krug Fachin | masterThesis | openAccess |
4-Jan-2018 | A atividade notarial enquanto ofício público para a segurança jurídica | Neto, Pedro Accioly de Sá Peixoto | masterThesis | embargoedAccess |
9-Mar-2015 | Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda Executiva | Pacheco, Ana Teresa Teixeira | masterThesis | openAccess |
26-Nov-2020 | Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Toscano, Raquel Borges Alves | masterThesis | openAccess |
14-Sep-2015 | Do direito de superfície em angola: seu regime à luz do código civil e da lei de terras | Silva, Eugénio Salesso Ribeiro da | masterThesis | embargoedAccess |
27-Nov-2020 | Dupla descrição no registo predial | Abreu, Ana Paula Valente Coelho de | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2013 | Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos de registo | Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa | doctoralThesis | closedAccess |
9-Sep-2016 | A face oculta dos privilégios creditórios : reflexão crítica sobre a sua intervenção no concurso de garantias reais | Ferreira, Miguel Albino dos Santos | masterThesis | openAccess |
2022 | Florestas | Lopes, Dulce Margarida de Jesus ; Oliveira, Fernanda Paula Marques de ; Aragão, Alexandra ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa | article | openAccess |
26-Oct-2018 | O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias | Bertucci, Marcelo Nechar | masterThesis | openAccess |
18-Dec-2020 | A incongruência de gênero em Portugal e no Brasil: uma análise registral | Felix, Viviane da Silva | masterThesis | openAccess |
6-Mar-2015 | Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos Para Uma Alteração Legislativa | Vaz, Filomena do Carmo Martins | masterThesis | openAccess |
9-Sep-2016 | O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predial | Lourenço, Luciana Raquel Ribau | masterThesis | openAccess |
25-Feb-2019 | O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO PORTUGUÊS
À luz da Lei nº8/2017, 3 de março | Pereira, Márcia Martins | masterThesis | openAccess |
13-Nov-2013 | A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de Subempreitada | Fernandes, Teresa Fernanda Mofreita | masterThesis | openAccess |
8-Sep-2015 | Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acções | Nogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho | masterThesis | closedAccess |
25-Feb-2019 | POSSE E USUCAPIÃO:
Noções fundamentais e algumas questões controversas | Pinto, Helena Maria Mouta de Resende | masterThesis | openAccess |