Browsing by Author Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa


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3-Oct-2018A Adoção e o Direito da Criança a uma FamíliaNascimento, Soraia Raquel Santos masterThesisclosedAccess
26-Oct-2018Alojamento Local: a sua admissibilidade na relação com a propriedade horizontalSilva, Mónica Sofia Vieitas da masterThesisclosedAccess
23-Jul-2018AQUISIÇÃO NOTARIAL ELECTRÓNICA DE DIREITOS REAIS NO SISTEMA REGISTAL VIGENTE EM PORTUGALDias, Marta Sofia Carvalho Caiado de Araújo masterThesisclosedAccess
6-Oct-2017Assentos registais provisórios: funcionalidade, estrutura e eficáciaTorres, Marcelo Krug Fachin masterThesisopenAccess
4-Jan-2018A ATIVIDADE NOTARIAL ENQUANTO OFÍCIO PÚBLICO PARA A SEGURANÇA JURÍDICANeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto masterThesisembargoedAccess
9-Mar-2015Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda ExecutivaPacheco, Ana Teresa Teixeira masterThesisopenAccess
14-Sep-2015Do direito de superfície em angola: seu regime à luz do código civil e da lei de terrasSilva, Eugénio Salesso Ribeiro da masterThesisembargoedAccess
12-Mar-2013Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos de registoJardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa doctoralThesisclosedAccess
9-Sep-2016A face oculta dos privilégios creditórios : reflexão crítica sobre a sua intervenção no concurso de garantias reaisFerreira, Miguel Albino dos Santos masterThesisopenAccess
26-Oct-2018O IMPACTO ECONÔMICO DO CUSTO DO REGISTRO NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIASBertucci, Marcelo Nechar masterThesisopenAccess
6-Mar-2015Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos Para Uma Alteração LegislativaVaz, Filomena do Carmo Martins masterThesisopenAccess
9-Sep-2016O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predialLourenço, Luciana Raquel Ribau masterThesisopenAccess
25-Feb-2019O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À luz da Lei nº8/2017, 3 de marçoPereira, Márcia Martins masterThesisopenAccess
13-Nov-2013A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de SubempreitadaFernandes, Teresa Fernanda Mofreita masterThesisopenAccess
8-Sep-2015Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acçõesNogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho masterThesisclosedAccess
25-Feb-2019POSSE E USUCAPIÃO: Noções fundamentais e algumas questões controversasPinto, Helena Maria Mouta de Resende masterThesisopenAccess
15-Sep-2016A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e BrasilBottega, Jéverson Luís masterThesisopenAccess
18-Jun-2014A reserva de propriedade a favor do financiadorRodrigues, Tiago Filipe Abrantes masterThesisclosedAccess
14-Sep-2017Responsabilidade Civil do Notário: na sua relação com o clienteSilva, Juliana Miranda Marques da masterThesisopenAccess
14-Sep-2017A Substituição Fideicomissária no Direito PortuguêsBarbosa, Marlene Sofia Andrade masterThesisopenAccess