Browsing by Author Machado, Jónatas Eduardo Mendes


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27-Nov-2014A adoção e aplicação do princípio da proibição ao retrocesso social no âmbito do Direito InternacionalLima, Ícaro Ivvin de Almeida Costa masterThesisopenAccess
27-Mar-2014A Cidadania da União, o défice democrático e a necessidade do alargamento dos direitos políticosOliveira, Katharina Heinen de masterThesisopenAccess
5-Oct-2015Democracia militante na atualidadeMonteiro, Alessandra Pearce de Carvalho masterThesisopenAccess
7-Feb-2017O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DO DISCURSO DO ÓDIO: UM FUTURO DE CENSURA OU DE DISCURSO LIVRE?Araujo, Natália Ramos Nabuco de masterThesisclosedAccess
5-Oct-2015O Direito à Nacionalidade e a Proteção do Estrangeiro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e FundamentaisDiógenes, Daniel Cabó masterThesisopenAccess
19-Oct-2018DIREITO À SAÚDE E ACESSO A MEDICAMENTOS: Judicialização da Saúde e Extensão do Prazo de Validade de Patentes Numa Perspectiva de Direito BrasileiroGonçalves, Rafaella Dias masterThesisopenAccess
26-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
10-Oct-2017Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicosCorrêa, Maxilene Soares masterThesisopenAccess
10-Oct-2017IN VARIETATE CONCORDIA? REFLEXÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA: A PROBLEMÁTICA DAS ELEIÇÕES EUROPEIASTeixeira, Cláudio Barbosa masterThesisembargoedAccess
11-Sep-2015Intervenção humanitária e a doutrina da responsabilidade de protegerRibeiro, Raíssa Pacheco da Rocha masterThesisopenAccess
5-Oct-2015A laicidade na França republicanaPerazzo, Anne Karine da Silva masterThesisopenAccess
27-Oct-2016Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiadosCaseiro, Sofia Felício masterThesisopenAccess
14-Feb-2017A "Mona Lisa" dos conflitos internacionais O exemplo da OMCSantos, Carla Marina Vilar masterThesisopenAccess
27-Sep-2016O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popularFranceschini, Bruna masterThesisopenAccess
2006O Tribunal Administrativo das Nações UnidasPatrão, Afonso articleopenAccess
27-Mar-2014Oa «Abutres» e os «Soberanos» - O surgimento e o papel dos fundos «abutres» no âmbito das dividas soberanasSchmitt, Guilherme Berger masterThesisopenAccess
25-Oct-2018Objeção de consciência e novas formas de casamentoCarvalho, Felipe Augusto Lopes masterThesisclosedAccess
6-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
19-Oct-2018A RELIGIOSIDADE NEGRA EM UMA SOCIEDADE ESTRUTURALMENTE RACISTA: A LIBERDADE DE FÉ DOS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIROCantuária, Priscila Ceccatto de masterThesisopenAccess
29-Mar-2018O Sistema Europeu Comum de Asilo: A Consagração da União ou o Pomo da Discórdia ?Loureiro, Dominique André Pereira de masterThesisopenAccess