Browsing by Author Veiga, Paula Margarida Cabral dos Santos

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22-Dec-2020A 7ª ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOSLima, Mariana Carvalho de Paula demasterThesisopenAccess
16-Dec-2020AMBIENTE E DESLOCAMENTO HUMANO: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESLOCADOS AMBIENTAISLorenzi, Muriel TumeleromasterThesisopenAccess
27-Mar-2014Direito à privacidade no âmbito da sociedade da informação: reflexões em torno da questão nos inícios do século XXIPires, Lucas de Almendra Freitas masterThesisopenAccess
5-Oct-2013Os Direitos, Liberdades e Garantias à luz da Nossa Constituição da República de Angola de 2010Ribeiro, Valdemiro Jerónimo Manuel masterThesisopenAccess
29-Oct-2018Impeachment e Responsabilidade: Uma Análise Brasileira à Luz do Direito ComparadoSilva, Pedro Henrique Cavalcanti da masterThesisopenAccess
21-Mar-2019Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões JudiciaisTavares, Nelson Filipe Correia masterThesisopenAccess
10-Oct-2017A mobilização político-social junto ao Supremo Tribunal Federal: novas perspectivas acerca da legitimidade democrática do tribunal constitucional.Pinhão, Karina Almeida Guimarães masterThesisopenAccess
11-Dec-2020O POTENCIAL JURISGENERATIVO DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL: INTERAÇÕES EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOSMachado, Gabriel GarciamasterThesisopenAccess
26-Oct-2011O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucionalVeiga, Paula Margarida Cabral dos Santos doctoralThesisembargoedAccess
11-Dec-2020PROCESSOS DE ABERTURA: OS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DA INTERCONSTITUCIONALIDADEAlves, Isabella FaustinomasterThesisopenAccess
Sep-2021Proporcionalidade e direitos humanos: TEDH e margem de apreciaçãoVeiga, Paula bookPartopenAccess
22-Dec-2020A Relevância da Religião no Estado Constitucional com aspectos Luso-brasileirosRibeiro, Giselle de Fatima Cunha GuimarãesmasterThesisopenAccess