Browsing by Author Marques, J. P. Remédio


Or, select a letter below to browse by last name
0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Results 1 to 20 of 46  next
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2011Acção Declarativa à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
30-Jun-2014A adopção homoparental à luz do direito portuguêsSousa, Laura Sofia Correia de masterThesisopenAccess
1998Algumas notas sobre a patenteabilidade de animais e vegetaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
2007Algumas Notas sobre Alimentos (Devidos a Menores)Marques, J. P. Remédio bookopenAccess
2000Algumas Notas sobre Alimentos (Devidos a Menores) Versus o Dever de Assistência dos Pais para com os Filhos (Em Especial Filhos Menores)Marques, J. P. Remédio bookopenAccess
30-Jun-2014Alguns Problemas de Direito das Sucessões no quadro da Procriação Medicamente AssistidaPaiva, Ana Catarina Brandão Fonseca de masterThesisopenAccess
Nov-1994Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa, de 23 de Junho de 1994Marques, J. P. Remédio articleopenAccess
21-Jan-2021Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiroAlmeida, Vitor Luis dedoctoralThesisopenAccess
28-Sep-2006Biotecnologia(s) e propriedade intelectual : justaposição e convergência na protecção das matérias biológicas pelo direito de autor, direito especial do fabricante de bases de dados e pelos direitos de propriedade industrialMarques, João Paulo Fernandes Remédio doctoralThesisembargoedAccess
2007Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Direito de Autor. Direito de Patente e Modelos de Utilidade. Desenhos ou ModelosMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
2007Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Obtenções Vegetais. Conhecimentos Tradicionais. Sinais distintivos. Bioinformática e Bases de Dados. Direito da ConcorrênciaMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
1999A comercialização de organismos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores: alguns aspectos substantivos, procedimentais e processuaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
11-Mar-2015Conflitos jurídicos no paradigma farmacêutico. Análise crítica do regime jurídico instituído na Lei n.º 62/2011 de 12 de DezembroPinto, Carmen Sílvia Sousa masterThesisclosedAccess
Apr-2024Curriculum Vitae para efeitos do concurso documental internacional destinado ao recrutamento de dois postos de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor CatedráticoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
2000Curso de Processo Executivo comum à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
1998Curso de Processo Executivo Comum à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
11-Dec-2014Da obrigação de alimentos à intervenção do FGADMRodrigues, Márcio Rafael Marques masterThesisopenAccess
17-Jan-2014A Desjudicialização do Processo Executivo Português como um possível modelo para o Processo de Execução BrasileiroFarias, Rachel Nunes de Carvalho masterThesisopenAccess
10-Oct-2016O direito à assistência e ao convívio familiar na velhiceRigon, Taniara Andressa Braz masterThesisopenAccess
1995Direito ComercialMarques, J. P. Remédio bookopenAccess