Browsing by Author Martins, Rosa Andrea Simões Cândido

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
12-Oct-2017Audição das Crianças nos Processos de Promoção e Proteção das Comissões de Proteção de Crianças e JovensPereira, Carla Alexandra Cardoso masterThesisopenAccess
30-Mar-2016O convívio entre avós e netosLopes, Patrícia Isabel Santos Tenreiro masterThesisopenAccess
23-Jun-2014O direito da criança a conviver com ambos os progenitores no contexto da regulação das responsabilidades parentaisOlas, Simone Gabriela Abrunhosa masterThesisclosedAccess
19-Feb-2016O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges – Reflexões sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, ao regime jurídico do divórcio, em especial, o problema da concretização da cláusula geral da alínea d) do artigo 1781.º do Código CivilCarvalho, Andreia Filipa Sarabando masterThesisopenAccess
23-Jan-2020A família entre o público e o privado: A proposta metodológica da autonomia relacional na análise do regime jurídico do casamentoMartins, Rosa Andrea Simões Cândido doctoralThesisembargoedAccess
6-Mar-2015Famílias recombinadas : (des)cobertas pelo DireitoOliveira, Francisca de Carvalho Nunes de masterThesisopenAccess
28-Mar-2017OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDA A FILHOS MAIORES À LUZ DA LEI Nº 122/2015, DE 1 DE SETEMBROMariano, Diana Ramos masterThesisopenAccess
30-Mar-2016O prazo das acções de investigação da filiação à luz do direito ao conhecimento das origens genéticasBem, Asheley Codinha masterThesisopenAccess
12-Mar-2015O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixadosOliveira, Ricardo Monteiro masterThesisopenAccess
30-Sep-2015Responsabilidades parentaisMadeira, Ana Laura Fernandes masterThesisopenAccess
28-Mar-2017Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade: As perturbações da Internet e das redes sociaisSales, Filipe Rodrigues masterThesisopenAccess
30-Mar-2016União de factoMoreira, Daniel António Raimundo masterThesisopenAccess
30-Mar-2016União de Facto: um Estudo sobre a Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais pelo Contrato de CoabitaçãoMoreira, Daniel António Raimundo masterThesisopenAccess